O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) confirmou que o Primeiro Comando da Capital (PCC) está envolvido no comércio ilegal de agrotóxicos, um negócio paralelo que movimenta aproximadamente R$ 20,8 bilhões anualmente no país.
Descoberta do esquema
A operação que revelou a atuação do grupo criminoso começou investigando agiotagem em Franca, interior de São Paulo. Durante a ação, mensagens interceptadas mostraram dois integrantes do PCC negociando agrotóxicos voltados para plantações de café. Ambos foram detidos pela polícia.
Os diálogos indicavam que o PCC havia recebido R$ 40 mil em uma transação de "veneno" e sofrido prejuízo em outra negociação. Segundo as mensagens, o comprador de uma carga roubada de defensivos agrícolas seria incluído em uma "lista negra" por não efetuar o pagamento.
Em julho, o MP-SP apreendeu mais de 30 mil embalagens que seriam utilizadas na produção de agrotóxicos falsificados. A operação em Franca foi considerada uma das maiores do estado neste tipo de investigação.
Como o mercado ilegal opera
De acordo com o Instituto de Desenvolvimento Econômico Social de Fronteira (Idesf), o comércio paralelo de agrotóxicos é sustentado por quatro práticas criminosas:
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Roubo de cargas com produtos químicos permitidos no país;
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Falsificação dos defensivos agrícolas misturando produtos legais e proibidos;
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Contrabando de mercadorias ilegais;
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Distribuição irregular de embalagens e notas fiscais falsas.
Os criminosos atuam em núcleos específicos: alguns produzem embalagens falsas, outros emitem notas fiscais fraudulentas, enquanto outros adulteram os produtos. Embora misturas de produtos legais e ilegais ocorram, o contrabando de agrotóxicos proibidos é mais lucrativo. "O criminoso não precisa misturar nada. Ele traz o produto mais barato da fronteira e o coloca em embalagens de defensivos permitidos no Brasil", explica Luciano Stremel Barros, presidente do Idesf.
O contrabando é realizado principalmente via Paraguai, que liberou o princípio ativo em 2019. Segundo estudo do instituto, quadrilhas chegam a pagar os tributos exigidos pelo governo paraguaio para legalizar produtos à base de benzoato de emamectina, reduzindo o risco de apreensão antes da entrada no país.
A rota mais usada para o tráfico é a BR-163, onde a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 54,8 mil quilos de defensivos entre 2018 e 2021. As BRs 116 e 262 também são utilizadas com frequência.
O descarte inadequado de embalagens contribui para a perpetuação do crime. "Quando as embalagens vazias não são recicladas, acabam nas mãos do crime organizado, financiando o esquema", afirma Adriano Mellega, promotor do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).
A associação que representa o setor, CropLife, solicita reforço na fiscalização. "É necessário intensificar a fiscalização e repressão por todas as autoridades que têm responsabilidade sobre os agrotóxicos", afirma a entidade, que reúne empresas especializadas em pesquisa e desenvolvimento de soluções para a agricultura sustentável.
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